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Vitória, 06 de Janeiro de 2009
Gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores e representantes de movimentos sociais capixabas ligados à cultura se reúnem em Vitória, nas próximas quarta (29) e quinta-feira (30), para discutir propostas para o aprimoramento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional. O encontro será no Alice Vitória Hotel, no Centro da Capital.
O evento, uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados, recebe o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc.
O Espírito Santo é o segundo estado da Região Sudeste a sediar um dos Seminários Estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Amapá, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Até o final do ano, o ciclo vai passar pelos demais estados.
Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço destinado à ampla discussão sobre as linhas de orientação para as políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.
As contribuições recolhidas em todos os estados são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, fórum virtual que também opera como canal de envio de propostas.
Plano Nacional de Cultura
O PNC é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas na área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48, em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos.
Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo, em âmbito federal, e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.
Integração
Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais.
Proporcionará, ainda, uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
A elaboração do PNC reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de Cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do País e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.
Programação:
- Quarta-feira (29)
9h30 – Abertura (Estarão presentes representantes dos segmentos culturais e dos poderes Legislativo e Executivo do governo estadual e federal)
14 às 18 horas – oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais. Durante essa atividade, serão apresentados temas relacionados às políticas do ministério.
- Quinta-feira (30)
9 às 18 horas – Debates sobre as diretrizes do Plano que serão distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs). Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura: Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; universalizar o acesso à fruição e produção cultural; ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável; e consolidar a participação social na gestão das políticas culturais
Serviço:
Seminário do Plano Nacional de Cultura
Dias: quarta (29) e quinta-feira (30)
Horário: 9h30 às 18 horas (primeiro dia); 9 às 18 horas (segundo dia).
Local: Alice Vitória Hotel, Centro de Vitória.
Inscrições gratuitas no endereço www.cultura.gov.br/pnc
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