Rede Sim Sat
Vitória, 19 de Novembro de 2008
A Rede SIM SAT sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e veja o que A Rede SIM SAT tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, A Rede SIM SAT pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.
Mediante este aviso, A Rede SIM SAT. Veiculo de comunicação com sede na Rua Elesbão Linhares, nº 15, cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0002-77, (doravante denominada a SM Comunicações Ltda") informa aos Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a Rede SIM SAT seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. A Rede SIM SAT reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a Rede SIM SAT publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela Rede SIM SAT serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a Rede SIM SAT será titular e responsável. Rede SIM SAT proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a Terra são verdadeiros, bem como que comunicará a Terra qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela TERRA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a Rede SIM SAT se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar à Rede SIM SAT toda mudança nos respectivos dados.
A Rede SIM SAT tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, Rede SIM SAT utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal Rede SIM SAT a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A Rede SIM SAT poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo Rede SIM SAT o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias do Grupo Rede SIM SAT aquelas em que Rede SIM SAT ou a sociedade matriz (SM Comunicações Ltda) possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam tal direção em relação com Rede SIM SAT e SM Cmunicações. e aquelas outras que, com relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com Rede SIM SAT e SM Comunicações Ltda. As sociedades do Grupo Rede SIM SAT se encontram atualmente nos 78 Municípios do estado do espírito Santo e em Mantena- M G. Esclareça-se que entre os municípios há uma normativa que exige elevado nível de proteção de dados pessoais. O objeto das sociedades do Grupo Rede SIM SAT são de desenvolvimento de atividades de prestação de serviços de telecomunicações, informações e comunicação (em particular, as atividades relacionada com Internet e quaisquer outras redes, incluindo atividades de acesso, produção, distribuição e/ou exibição de conteúdos próprios ou de terceiros, atividades de portal e comércio eletrônico). Para maior informação, as denominações das sociedades que atualmente formam parte do Grupo Rede SIM SAT constam da seguinte URL: www.redesimsat.com.br. Em determinados casos, Rede SIM SAT poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, a Rede SIM SAT identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente a Rede SIM SAT encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.
Rede SIM SAT pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos "cookies", é possível que Rede SIM SAT reconheça os Usuário e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção de "cookies" enviados por Rede SIM SAT nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados por Rede SIM SAT, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por Rede SIM SAT (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
